Se você está planejando uma viagem para a Europa nos próximos anos, é bom ficar de olho em uma novidade: o ETIAS. Essa nova autorização eletrônica será um requisito para entrar em diversos países europeus, como Portugal, França e Espanha.
Mas calma, isso não quer dizer que um visto será necessário! O ETIAS será um processo simples e rápido, criado para aumentar a segurança nas fronteiras sem complicar a vida dos turistas.
A ideia por trás do ETIAS é que viajantes de países que atualmente não precisam de visto – como o Brasil – passem por uma triagem prévia antes de embarcar. O objetivo é garantir um controle maior sobre quem entra e sai do território europeu, algo que já acontece em outros lugares do mundo.
A boa notícia é que o processo será totalmente online, sem necessidade de visitas a consulados ou papeladas intermináveis.
Agora que você já sabe o básico, vamos aos detalhes! No índice abaixo, você encontrará tudo sobre quando o ETIAS entrará em vigor, quem precisará da autorização, como fazer a solicitação e muito mais:
- O que é e por que será exigido?
- Quando entra em vigor?
- Quem precisa solicitar e quais documentos são necessários?
- O que fazer se a solicitação for negada?
- Quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen?
- Qual a diferença do ETIAS para o ETA?
- Qual a relação entre o ETIAS e o EES?
ETIAS para brasileiros: o que é e por que será exigido?
O ETIAS, sigla para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, é uma futura autorização eletrônica criada pela Comissão Europeia que será implementada nos países membros do Espaço Schengen.
Com o ETIAS em ação, o bloco europeu prevê um maior controle da chegada de estrangeiros isentos de visto para estadias curtas, como acontece atualmente com os brasileiros que viajam a turismo ou negócios.
O que você precisa ter em mente é que o ETIAS não é a mesma coisa que um visto, ok? Na verdade, ele irá funcionar como um formulário simples e rápido de preencher, apenas para que as autoridades possam fazer uma triagem mais segura de quem entra no território europeu.
ETIAS para brasileiros: quando entra em vigor?
Apesar de ser possível encontrar uma enxurrada de informações sobre “como solicitar o ETIAS” e afins, saiba que ele ainda não está ativo.
Em março de 2025, a União Europeia informou por meio de seus canais oficiais que o sistema de autorização será lançado no terceiro trimestre de 2026, ou seja, a partir do mês de outubro. E não se preocupe, a data oficial será divulgada meses antes.
Até lá, desconfie de sites que se passam pelo governo e cobram taxas indevidas. Muitos portais em inglês já oferecem formulários falsos, então sempre verifique o domínio oficial antes de preencher qualquer dado. Repare que todos os portais do governo federal brasileiro usam o final “.gov.br”. Já os sites oficiais europeus usam “.eu” e “.europa.eu”.
Quem precisa solicitar o ETIAS e quais documentos são necessários?
Quase todos os brasileiros que planejam uma viagem curta à Europa precisarão solicitar o ETIAS, com exceção daqueles que possuem dupla cidadania em um país do Espaço Schengen ou da União Europeia. Nesta página do site da União Europeia, você pode consultar a relação de países que exigirão o ETIAS para viajantes estrangeiros.
Como já dito, ainda não é possível fazer o cadastro, mas algumas informações sobre a solicitação já foram divulgadas. Veja o que você vai precisar fazer:
- Possuir um passaporte válido, emitido há menos de 10 anos
- Preencher um formulário online com informações pessoais (nome, endereço, educação, trabalho, intenção de viagem, ligação com zonas de conflito, etc.)
- Pagar uma taxa de 7 euros com cartão de débito ou crédito
Tanto idosos acima dos 70 anos quanto crianças e jovens com menos de 18 anos estão isentos da taxa, mas devem preencher o formulário. No caso do grupo dos menores de idade, é o responsável legal que deverá fazer a solicitação.
Após a aprovação, o ETIAS será válido por até três anos, mas perderá a validade antes caso o passaporte utilizado na solicitação expire antes desse período. Isso significa que, se o seu passaporte expirar antes desse período, a autorização perderá a validade junto com ele.
Por exemplo, se o seu passaporte for válido por apenas dois anos no momento da solicitação, o ETIAS também será concedido por dois anos, e será necessário solicitar uma nova autorização ao renovar o documento.
Também não é necessário imprimir o ETIAS, porque ele é eletrônico e vinculado ao seu passaporte, então não é preciso ter uma cópia física. Porém, a recomendação é que você guarde o e-mail da aprovação e salve o número da autorização para eventuais consultas.
O que fazer se a solicitação do ETIAS for negada?
Caso um viajante tenha o ETIAS negado, revogado ou anulado, ele receberá um e-mail com os motivos da decisão e a autoridade responsável pelo caso. A decisão pode ser contestada por meio de um recurso, seguindo as leis do país europeu que tomou a decisão. O e-mail conterá instruções sobre como e onde entrar com a apelação.
O direito de recorrer da decisão é garantido, mas cada país membro tem suas próprias regras e procedimentos para lidar com esses pedidos. O processo pode exigir documentação adicional e pode levar algum tempo para ser analisado.
ETIAS para brasileiros: quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen?
Atualmente, brasileiros já podem viajar para o Espaço Schengen sem a necessidade de visto para estadias de até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Essa regra já está em vigor e continuará valendo após a implementação do ETIAS, que funcionará apenas como uma autorização eletrônica prévia para entrada.
Isso significa que, mesmo com o ETIAS aprovado, você ainda precisará respeitar o limite de 90 dias dentro de um período móvel de 180 dias. Caso atinja esse limite, será necessário aguardar até que os primeiros dias da sua estadia anterior saiam dessa janela de 180 dias antes de poder retornar, mesmo que seu ETIAS ainda esteja válido.
O ETIAS não altera as regras de permanência, apenas adiciona uma etapa de pré-autorização para controle de segurança e imigração. Para estadias mais longas, como estudo ou trabalho, continuará sendo necessário solicitar um visto específico, conforme as normas de cada país europeu.
Qual a diferença do ETIAS para o ETA?
Embora ambos sejam autorizações eletrônicas de viagem, o ETIAS e o ETA servem a países diferentes e têm funcionamentos distintos. O ETIAS, ainda em fase de implementação, será obrigatório para quem deseja entrar em países do Espaço Schengen na Europa, como França, Alemanha, Itália e Espanha. Ele está previsto para começar a valer a partir no final de 2026 e terá validade de até 3 anos.
Já o ETA (Electronic Travel Authorisation) é a autorização de entrada no Reino Unido, que inclui Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, e entrou em vigor em janeiro de 2025.
Outra diferença importante é que, enquanto o ETIAS ainda não está ativo, o ETA já está sendo exigido de brasileiros e demais viajantes isentos de visto que desejam fazer uma visita de até 6 meses ao Reino Unido. Ambos funcionam como uma espécie de triagem prévia antes do embarque e não substituem o visto para estadias longas, mas têm exigências, custos e prazos próprios.
Saiba mais sobre o ETA para o Reino Unido
Qual a relação entre o ETIAS e o EES?
O lançamento do ETIAS está diretamente ligado ao EES (Sistema de Entrada e Saída da UE), um novo sistema digital que registrará as informações de entrada e saída de viajantes de fora da União Europeia. O EES está previsto para entrar em operação em outubro de 2025, e deverá estar totalmente implementado antes do início do ETIAS.
O EES substituirá o antigo sistema de carimbos nos passaportes, deixando os registros mais eficientes e dificultando a permanência irregular de estrangeiros. Ele permitirá que as autoridades saibam exatamente quando um viajante entrou e saiu do território europeu, evitando que alguém ultrapasse o tempo permitido de estadia.
Saiba mais sobre o EES para a Europa
Pronto! O ETIAS não é mais um mistério para você!
O ETIAS vem aí, e apesar de parecer mais uma burocracia para os viajantes, sua implementação tem um propósito claro: reforçar a segurança sem reintroduzir a exigência de visto. Para os brasileiros que já desfrutam da facilidade de viajar pela Europa sem grandes entraves, essa será apenas uma etapa a mais antes do embarque.
Se você também pretende visitar o Reino Unido, vale a pena conferir nosso post sobre o ETAS, a nova autorização eletrônica britânica que seguirá um modelo parecido. Assim, você garante que estará por dentro de todas as mudanças e evita surpresas na hora de viajar!
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